17/08/2017

É melhor ser médico pessoa física ou jurídica?

Conheça as vantagens e desvantagens de cada modalidade!

Para o  médico empreendedor sempre fica a grande dúvida: é melhor ser médico pessoa física ou jurídica? Algumas atividades – e a medicina está entre elas – permite exercer a profissão sem necessariamente ter que se abrir uma empresa. Como pessoa física, o médico pode emitir recibo usando seu CPF e pagando o imposto de renda através do carnê leão, usando o livro caixa.

Ao optar por atuar como profissional liberal, isto é, como autônomo, o médico deve emitir os recibos, obrigando-se, no entanto, a manter o livro caixa, obrigatório para quem, como pessoa física, recebe rendimentos também de pessoas físicas.

O livro caixa torna-se a contabilidade do profissional médico, registrando todas as entradas e saídas de dinheiro, preferencialmente com a assessoria de um contador, mantendo os dados atualizados para a declaração de imposto de renda.

Como médico pessoa física, quais despesas são dedutíveis?

Como médico pessoa física, o profissional só pode considerar como despesas profissionais as que forem relacionadas diretamente com sua atividade, autorizadas pela Receita Federal, como, por exemplo, aluguel, condomínio, pagamento de funcionários, energia elétrica, telefone, água e o material aplicado no exercício de sua profissão.

O médico pessoa física, portanto, irá fazer a apuração do imposto de renda a pagar somando as receitas e subtraindo as despesas profissionais dedutíveis, chegando ao resultado do seu rendimento líquido, que é o valor usado para recolhimento do imposto de renda. Além do imposto de renda, o médico pessoa física também deve se preocupar com o registro anual do CRM — Conselho Regional de Medicina e as obrigações com a prefeitura, como alvará, por exemplo.

Como médico pessoa jurídica, o que é necessário?

Caso o profissional médico queira abrir uma empresa, poderá emitir notas fiscais para seus pacientes usando o CNPJ. A tributação, nesse caso, será calculada de forma diferente.

A maior parte das clínicas médicas costuma escolher como regime tributário o Lucro Presumido. Nesse regime, o valor de impostos a pagar é de 11,33% sobre o faturamento, além do ISS — Imposto sobre Serviços, que deve ser pago à Prefeitura do Município. O ISS é cobrado com alíquotas entre 2 e 5% do valor dos serviços, dependendo da cidade. Em alguns locais, como São Paulo, é cobrada uma taxa fixa anual.

Os cenários para cada opção: médico pessoa física ou jurídica

O médico pessoa física deve fazer uma projeção dos seus rendimentos e despesas, analisando os valores líquidos que serão tributáveis para imposto de renda. Através desse planejamento tributário, poderá criar o cenário para a possibilidade de abertura de uma empresa, comparando os valores e podendo, dessa forma, escolher a melhor forma de trabalhar.

Em determinados casos, dependendo dos valores de despesas mensais, compensa mais trabalhar no regime do Simples Nacional, em outros no Lucro Real. Tudo vai depender, no entanto, do planejamento tributário, que deve ser feito em conjunto com um especialista em contabilidade para médicos , encontrando a melhor maneira de poder exercer a atividade sem pagar impostos excessivos.

No caso do médico pessoa física trabalhar para uma pessoa jurídica, poderá atuar como autônomo. Nessa condição, no entanto, a empresa deve reter o imposto de renda na fonte, recolhendo o valor por sua própria conta, além de pagar a contribuição do INSS, que pode chegar a 20% do valor dos serviços contratados.

Na realidade, isso quer dizer que, ao contratar um profissional autônomo, uma empresa acaba pagando bem mais caro do que um profissional médico pessoa física trabalhando para pacientes pessoas físicas. Essa condição faz com que muitas empresas apenas contratem outras empresas, inclusive quando se trata de profissionais médicos, já que o valor dos impostos é bastante reduzido com a emissão de notas fiscais.

Para o médico autônomo que presta serviços a hospitais e clínicas, por exemplo, torna-se mais vantagem manter uma empresa, com CNPJ próprio, tendo assim mais facilidade de abrir o seu próprio mercado, mesmo que isso custe um pouco mais em impostos do que como pessoa física.

Ao pensar em trabalhar como médico pessoa jurídica, contudo, também é necessário analisar as condições, uma vez que a empresa não custa apenas o valor dos impostos. Existem outras, como taxas de fiscalização, certificado digital, contribuição sindical anual, funcionários, infraestrutura, entre outros.

O importante, antes de fazer a escolha, é conversar com um contador especializado em contabilidade para médicos, fazendo a análise de todos os cenários possíveis e encontrando a melhor forma de exercer a atividade da forma mais lucrativa possível, aproveitando todos os benefícios permitidos pela legislação.

A CF é uma Empresa de Contabilidade no Rio de Janeiro – RJ. Somos especializados em contabilidade para médicos. Portanto, em resposta à pergunta inicial deste artigo, temos uma proposta a lhe fazer. Venha tomar um café conosco, vamos entender juntos todos os seus propósitos a avaliar a melhor situação para que você exerça a sua profissão de forma rentável e sustentável financeiramente.

Até breve,