10/08/2017

Saiba como funciona a Abertura de Empresa para Médicos

A abertura de empresa para médicos normalmente não é um processo tão simples. A formalização do empreendimento deve levar em consideração todas as necessidades legais para a abertura da empresa, uma vez que se trata de uma atividade profissional mais complexa do que as empresas normais.

Entre as diferenças, a principal delas está na necessidade de um diretor clínico devidamente credenciado pelo Conselho Regional de Medicina, função não exigível nas empresas que não apresentam a necessidade de profissional categorizado.

A abertura de empresa para médicos pode ser feita através de diversas naturezas jurídicas, como sociedade limitada, sociedade simples, EIRELI ou Empresa Individual. Qualquer dessas opções vai depender da atividade que será exercida e das intenções do médico empreendedor.

No caso de abertura de empresa para médicos composta por diversos profissionais de saúde, a opção pode ser feita por uma sociedade simples. Contudo, quando a empresa pretende contratar profissionais de outras áreas, poderá optar por uma sociedade limitada ou, no caso de o médico trabalhar sozinho, poderá optar pela EIRELLI – (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) ou Empresa Individual.

Cada um dos modelos apresenta suas vantagens e desvantagens, o que sugere que o profissional médico procure por uma assessoria contábil especializada em contabilidade para médicos na hora de fazer sua opção.

A tributação na abertura de empresa para médicos

Um dos pontos que deve ser cuidadosamente analisado na abertura de empresa para médicos é a tributação, tendo em vista que esta é uma das principais despesas de uma empresa médica. Segundo o enquadramento, as alíquotas podem ser diferentes e, em razão disso, o valor de impostos pagos mensalmente também poderá ser maior.

As principais opções para abertura de empresa para médicos são o Simples Nacional e o Lucro Presumido.

No Simples Nacional, Sistema Tributário Simplificado aplicado para as micro e pequenas empresas, o faturamento deve ser inferior a R$ 3,6 milhões anualmente, enquanto que, no Lucro Presumido, não existe qualquer limite.

Contudo, é preciso observar que o Simples Nacional nem sempre é a opção mais vantajosa para uma clínica médica. Na maior parte das empresas médicas, a escolha normalmente é feita pelo Lucro Presumido, que oferece uma alíquota em torno de 11,33% de tributos federais sobre o faturamento, que devem ser acrescidos do ISS, imposto que varia de acordo com o município, ficando entre 2 e 5% do faturamento de serviços.

No Simples Nacional, atualmente as alíquota dos impostos unificados para os médicos começam em 16,93% sobre o faturamento, aumentando conforme os níveis de faturamento durante o ano, podendo chegar a 22,45%. Contudo, a partir de 1º de janeiro de 2018, os médicos estarão sujeitos às alíquotas do anexo III da LC123/2006, com menores alíquotas. No entanto, isso só será possível se a relação entre a folha de pagamento da clínica médica e a receita bruta for maior que 28%. De outra forma, os médicos estarão sujeitos às alíquotas do anexo V, que se iniciam a partir de 15,5%.

A partir de 2018 o teto do Simples Nacional será elevado para R$4,8 milhões.

As formalidades jurídicas para abertura de empresa para médicos

O diretor técnico ou diretor clínico na abertura de empresa para médicos pode assumir a direção em até duas empresas, tanto públicas quanto privadas, mesmo sendo filiais de uma mesma empresa. No caso de empresas individuais, de EIRELLI ou de clínicas com mais de 15 profissionais, as regras são alteradas.

O contrato social de uma empresa de saúde deve ser previamente validado pelo CRM, onde devem ser destacados os dados dos profissionais médicos que compõem o corpo clínico da empresa, além dos vínculos que cada um mantém com ela.

Após a validação poderá ser gerado o CNPJ, o cadastro junto à prefeitura municipal e os alvarás da vigilância sanitária e de funcionamento, além da liberação pelo Corpo de Bombeiros. A empresa também precisa obter autorizações para os equipamentos a serem utilizados no atendimento.

Em determinados casos, podem ser necessárias documentações adicionais, como laudos para instalações elétricas, por exemplo.

A importância de contar com uma Assessoria Contábil especializada na abertura de empresa para médicos

A formalização da abertura de empresa para médicos exige a participação de profissionais contábeis especializados em contabilidade para médicos, pois, os mesmos poderão analisar o melhor regime tributário e o tipo societário da clínica, além de cuidar de toda parte burocrática de registros, licenças e tudo mais para que os profissionais médicos possam focar no modelo de negócio do empreendimento. Assim, é importante que os médicos empreendedores que desejam abrir uma clínica médica procurem um escritório de contabilidade que possa gerenciar o processo desde o início, permitindo que a empresa inicie suas atividades dentro da legalidade.

Por se tratar de uma atividade em que se permite a atuação tanto de pessoa física quanto jurídica, a formalização é uma excelente opção para reduzir a carga tributária sobre a atividade.

A abertura de empresa para médicos, embora tenha todos os trâmites normais de qualquer outro ramo de atividade, possui suas especificidades e peculiaridades, por isso, é tão importante para o médico contar com o apoio de uma assessoria contábil especializada em contabilidade para médicos.

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A CF é uma empresa de Contabilidade no Rio de Janeiro – RJ especializada em contabilidade para médicos, contabilidade para clínicas médicas e contabilidade para profissionais da saúde. Com certeza, poderemos fazer uma excelente parceria visando o sucesso do seu empreendimento.

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Até breve…