11/06/2021

ICMS sobre combustíveis deve ser votado na próxima semana

O projeto foi elaborado pelo governo e enviado ao Congresso para análise. A ideia é tentar reduzir o preço dos combustíveis nos postos de gasolina.

Nesta quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o projeto de lei que altera as regras de cobrança do ICMS sobre combustíveis deve ser votado na próxima semana. O anúncio aconteceu após uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Falei com o Lira hoje, deve votar semana que vem a questão do ICMS de combustíveis, ter um valor nominal. Cada estado botar valor nominal. Vai chegar no posto e ver a placa lá [com] preço na refinaria, ICMS, imposto federal, lucro do posto e, aí está o grande nó, o frete. Tem monopólio do transporte de combustível. Se quebrar esse monopólio no transporte de combustíveis, o preço vai lá para baixo“, disse Bolsonaro a apoiadores.

Durante a pandemia, acho que quase todos [os governadores], se não todos, aumentaram o ICMS [sobre combustíveis]“, queixou-se o presidente aos apoiadores.

ICMS sobre combustíveis

A proposta que foi elaborada pelo governo para resolver o problema de custo elevado dos combustíveis por meio do ICMS, foi enviada ao Congresso em fevereiro. O texto define que o imposto incidirá uma única vez sobre combustíveis e lubrificantes, ainda que as operações se iniciem no exterior. Estão na lista 13 itens, sendo os principais:

  • gasolina
  • diesel
  • álcool
  • querosene
  • gás liquefeito de petróleo

No projeto do governo, o imposto seria cobrado na refinaria e a alíquota para cada combustível seria uniforme em todo o país, com um valor fixado em reais, não como uma porcentagem do preço total.

A proposta estabelece ainda que a alíquota seria definida por deliberação dos estados e do Distrito Federal e que o ICMS sobre lubrificantes e combustíveis de petróleo seria recolhido na unidade da Federação onde houvesse o consumo final.

Atualmente, segundo a justificativa, o mecanismo de apuração da cobrança do ICMS sobre combustíveis permite variações constantes no valor do imposto incidente sobre as operações. A intenção é alterar para uma incidência monofásica, com alíquotas específicas por unidade de medida, “o que tende a conferir mais estabilidade ao valor do imposto incidente sobre as operações e, consequentemente, contribuir para maior estabilidade do preço de venda dos combustíveis.

​No entanto, houve resistência no Congresso. Para superar os entraves, Bolsonaro sugeriu a Lira em maio a fixação de um valor por estado, em vez do valor nacional.