17/09/2020

INSS inicia inspeção em agências para viabilizar retorno do serviço de perícia médica

Ao todo, mais de 100 agências serão inspecionadas no país entre hoje e amanhã. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, na terça-feira (15/9), as inspeções nas salas de atendimento de perícia médica, a fim de atender os pedidos de adequações feitos pela Perícia Médica Federal. Desta forma, o INSS espera viabilizar de forma […]

16/09/2020

Perícias estão suspensas até adequações nas agências da Previdência

Ontem diversas unidades retomaram o atendimento presencial. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que as perícias médicas estão suspensas até que adequações sejam feitas das agências da Previdência, para garantir a segurança dos peritos e beneficiários contra riscos de infecção pelo novo coronavírus (covid-19). Ontem (14), diversas unidades retomaram o atendimento presencial, suspenso […]

15/09/2020

Municípios vencem importantes disputas sobre ISS no Supremo

Decisões têm forte impacto para alguns setores, como o de franquias. Os municípios venceram neste ano importantes disputas sobre ISS no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros mantiveram, em sessões virtuais, a cobrança sobre contratos de franquia, serviços de farmácias de manipulação, compartilhamento de postes e distribuição e venda de bilhetes de apostas, como jogos […]

14/09/2020

Receita começa operação que visa contribuições do SPED

A Receita Federal anunciou o início da operação malha fina da pessoa jurídica 2020 para identificar falta de escrituração de receitas no SPED. A operação prevê análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando a regularização espontânea das divergências identificadas. De acordo com a RFB, a primeira […]