Por CF Contabilidade

O fim da escala 6×1 pode transformar a organização do trabalho nas empresas brasileiras. A proposta de redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e manutenção salarial, coloca uma preocupação importante na mesa dos pequenos empresários: como manter a operação funcionando sem comprometer a margem de lucro?

Para uma padaria, um restaurante ou um pequeno comércio, a questão vai além de reorganizar a folga dos funcionários. É necessário avaliar horários de atendimento, produtividade, custos de pessoal e a eventual necessidade de novas contratações.

Por isso, entender os possíveis impactos financeiros e operacionais da mudança é essencial. Neste artigo, explicamos o que está em discussão, como funcionaria a transição prevista no briefing e quais decisões os empresários podem começar a avaliar com o apoio de seus contadores.

Fim da escala 6×1: o que pode mudar na jornada de trabalho?

A escala 6×1 permite organizar o trabalho em seis dias de atividade e um dia de descanso, respeitados os limites legais de jornada e repouso.

A PEC 221/2019 propõe mudanças na duração do trabalho e na distribuição dos dias de descanso.

Entre os principais pontos apresentados no texto estão:

• Redução da jornada semanal: de 44 para 40 horas.
• Dois dias de descanso: adoção de uma organização de trabalho com cinco dias de atividade e dois de repouso.
• Manutenção salarial: a redução da jornada não implicaria diminuição proporcional do salário.
• Transição gradual: período de adaptação para empresas e trabalhadores.

É importante destacar que as regras precisam ser consideradas conforme a etapa legislativa e a redação definitiva da norma. Até sua entrada em vigor, as empresas devem observar a legislação trabalhista aplicável.

Como funcionaria a transição da escala 6×1 para 5×2?

O cronograma descrito no briefing prevê uma redução progressiva da jornada, em vez de uma mudança imediata.

Etapa da transição	Jornada semanal máxima	Impacto esperado
Situação inicial	44 horas	Organização atual das escalas
Até 2 meses após a publicação	42 horas	Primeira adaptação dos turnos
Até 14 meses após a publicação	40 horas	Consolidação da nova jornada

Atenção: esse cronograma corresponde à proposta apresentada no material-base. A aplicação efetiva depende da redação promulgada e de eventuais regras posteriores.

O período de adaptação tem relevância especial para micro e pequenas empresas, que geralmente possuem equipes menores e menos flexibilidade para redistribuir horários.

Por exemplo, uma loja que funciona durante sete dias da semana precisa garantir que seus funcionários tenham os descansos previstos sem interromper o atendimento.

Por isso, a transição exige planejamento financeiro e operacional.

Fim da escala 6×1: quanto pode custar para uma pequena empresa?

Uma das principais preocupações dos empresários é o possível aumento do custo por hora trabalhada.

Quando o salário mensal permanece igual, mas a quantidade de horas diminui, o custo salarial de cada hora aumenta.

Considere uma simulação com um funcionário que recebe R$ 2.200 mensais.

Jornada semanal	Horas mensais equivalentes	Custo salarial por hora
44 horas	220 horas	R$ 10,00
42 horas	210 horas	R$ 10,48
40 horas	200 horas	R$ 11,00

Nesse exemplo, a redução de 44 para 40 horas representa um aumento de 10% no custo salarial por hora, considerando o mesmo salário mensal.

Entretanto, isso não significa que a folha de pagamento aumentará automaticamente 10%.

O impacto real depende da necessidade de cobertura de horários, das contratações adicionais, das regras coletivas e da capacidade de reorganização da empresa.

Exemplo: uma pequena empresa com 10 funcionários

Imagine um comércio com 10 funcionários, cada um recebendo R$ 2.200 mensais.

Atualmente, a folha salarial básica dessa equipe representa:

10 funcionários x R$ 2.200 = R$ 22.000 mensais.

Caso a empresa consiga reorganizar os turnos sem contratar mais pessoas, essa despesa salarial básica poderá permanecer no mesmo valor.

Entretanto, se a manutenção dos horários de atendimento exigir a contratação de mais um funcionário com salário de R$ 2.200, a folha salarial básica passaria para:

11 funcionários x R$ 2.200 = R$ 24.200 mensais.

Isso representaria um aumento de R$ 2.200 por mês, ou R$ 26.400 por ano, sem considerar encargos, benefícios e demais custos trabalhistas.

Essa simulação é hipotética. Não representa uma estimativa de contratação obrigatória nem uma projeção geral para pequenas empresas.

O objetivo é demonstrar por que cada negócio precisa avaliar sua própria operação antes de tomar decisões.

Quais pequenas empresas podem sentir mais os impactos?

Os desafios tendem a ser maiores em atividades que dependem de atendimento presencial, horários prolongados ou funcionamento durante vários dias da semana.

Entre os exemplos estão:

Comércio varejista: lojas, supermercados e pequenos estabelecimentos que precisam manter equipes disponíveis durante o horário comercial.

Alimentação: padarias, restaurantes e lanchonetes que funcionam aos finais de semana e possuem horários de maior movimento.

Oficinas e serviços: negócios que dependem da disponibilidade de profissionais para realizar atendimentos e cumprir prazos.

Serviços essenciais: operações que exigem continuidade de atendimento e organização específica de turnos.

No entanto, o impacto não será igual para todos.

Uma empresa pode conseguir reorganizar os horários sem ampliar sua equipe. Outra pode precisar rever o funcionamento, investir em produtividade ou contratar profissionais.

Por isso, o planejamento deve considerar as características de cada operação.

Quais riscos financeiros o empresário precisa avaliar?

A redução da jornada pode trazer desafios importantes para negócios com margens reduzidas.

O primeiro é a pressão sobre os custos operacionais. Caso seja necessário contratar mais pessoas para manter o atendimento, a despesa mensal poderá aumentar.

Além disso, empresas que não conseguem absorver novos custos podem considerar ajustes nos preços de produtos e serviços.

Outro ponto é a produtividade. A reorganização dos turnos pode exigir mudanças nos processos internos, na distribuição das atividades e na gestão das equipes.

Entretanto, nenhuma dessas consequências é automática.

O resultado dependerá das decisões tomadas, da capacidade financeira do negócio e das condições específicas de cada setor.

Por isso, antecipar cenários é mais eficiente do que esperar a mudança para descobrir seus impactos.

Fim da escala 6×1: haverá apoio para micro e pequenas empresas?

O debate legislativo também envolve possíveis medidas para reduzir os impactos da mudança sobre micro e pequenas empresas.

O briefing destaca alternativas como mecanismos temporários de compensação, incentivos financeiros, apoio à reorganização dos turnos e fortalecimento da negociação coletiva.

Entre as possibilidades discutidas está uma compensação temporária, com duração limitada, para auxiliar pequenos negócios durante a adaptação.

No entanto, propostas de incentivo não devem ser confundidas com benefícios já regulamentados e disponíveis.

O empresário precisa acompanhar a legislação e avaliar qualquer medida compensatória somente depois que seus critérios forem oficialmente estabelecidos.

Até lá, a estratégia mais segura é elaborar projeções financeiras sem depender de incentivos ainda incertos.

Como o contador pode ajudar o empresário a se preparar?

A discussão sobre o fim da escala 6×1 cria uma oportunidade para o contador ampliar sua atuação consultiva.

Afinal, o empresário não precisa apenas conhecer a nova jornada. Ele precisa entender como essa mudança poderá afetar o funcionamento e a rentabilidade de seu negócio.

Para isso, o escritório contábil pode desenvolver um diagnóstico em cinco etapas.

1. Mapear a jornada atual

Identifique quantos funcionários a empresa possui, quais jornadas são praticadas e como os turnos estão distribuídos.

2. Calcular as horas necessárias para manter a operação

Analise os horários de funcionamento e a quantidade de profissionais necessária em cada período.

3. Simular diferentes cenários financeiros

Compare alternativas de reorganização de escalas, mudanças operacionais e possíveis contratações.

4. Avaliar as regras trabalhistas aplicáveis

Verifique a legislação vigente, os intervalos, os descansos e os instrumentos coletivos pertinentes à atividade.

5. Construir um plano de adaptação

Defina prioridades, responsáveis, prazos e indicadores para acompanhar os custos e a produtividade.

Dessa forma, o contador deixa de atuar apenas na execução das obrigações trabalhistas e passa a contribuir diretamente para as decisões do empresário.

Seu escritório está preparado para orientar os clientes diante das mudanças trabalhistas?

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O que as pequenas empresas devem fazer agora?

Mesmo antes da aplicação de novas regras, o empresário pode começar a avaliar a organização atual de sua equipe.

Nos primeiros 30 dias, o ideal é levantar informações sobre jornada, custos e horários de funcionamento.

Nos 60 dias seguintes, a empresa pode trabalhar com simulações de escala e analisar alternativas para manter o atendimento.

Já em um horizonte de 90 dias, vale estruturar um plano de adaptação com responsáveis, indicadores e critérios de acompanhamento.

Esses períodos representam uma sugestão de planejamento empresarial, não prazos legais.

Além disso, é fundamental acompanhar a evolução da legislação antes de realizar alterações contratuais ou implementar novas jornadas.

O fim da escala 6×1 pode fortalecer a contabilidade consultiva

Para muitos empresários, a primeira pergunta será: “Vou precisar contratar mais funcionários?”

Entretanto, essa resposta não depende apenas da quantidade atual de empregados.

É necessário avaliar o funcionamento da empresa, a demanda por atendimento, a produtividade e a capacidade financeira.

É justamente nesse ponto que a contabilidade pode gerar mais valor.

Um escritório que apresenta cenários, antecipa riscos e ajuda o empresário a tomar decisões fortalece o relacionamento com seus clientes.

Portanto, a discussão sobre a jornada de trabalho também representa uma oportunidade para os contadores demonstrarem a importância de uma gestão financeira e operacional bem estruturada.

O empresário não precisa apenas saber que a jornada poderá mudar. Ele precisa entender como manter seu negócio funcionando diante dessa mudança.

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