26/06/2020

Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF

A Receita Federal implantou, nesta quarta-feira, 24 de junho, o serviço MALHA FISCAL IRPF, que possibilita a contribuintes com Declaração do IRPF retida em malha, apresentarem documentos pela internet, sem precisar comparecer na Receita Federal. O serviço está disponível no Centro Virtual de Atendimento – E-CAC. Para acessá-lo é necessário ter certificação digital ou criar […]

25/06/2020

União espera negociar R$ 56 bilhões em dívidas com novo parcelamento

3,5 milhões de contribuintes são elegíveis para a transação. Empresas do Simples Nacional estão fora A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) espera negociar R$ 56 bilhões em dívidas por meio da transação excepcional feita em função dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus. A ideia, segundo informou a procuradoria em coletiva de imprensa nessa quarta-feira […]

24/06/2020

Relatora de RE, Rosa Weber vota pelo fim da contribuição ao Sebrae

A ministra Rosa Weber, do STF, considerou inconstitucional a cobrança de 0,6% sobre a folha de pagamento das empresas. Os valores arrecadados são destinados ao Sebrae, à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). As três entidades se sustentam quase que exclusivamente por meio desse […]

23/06/2020

Receita Federal: Medidas adotadas diante da pandemia

Em 11/03/2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que deu origem a uma crise mundial com paralisação de atividades econômicas, impactos na produção industrial, comércio, emprego e renda. Em 20/03/2020 foi aprovado no Brasil decreto colocando o País em estado de calamidade pública. A Secretaria da Receita Federal […]