O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento nesta quarta-feira (23/9). É constitucional a cobrança de 0,6%, a título de contribuição, sobre a folha de salário das empresas. A contribuição é destinada ao Sebrae, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Apex. A discussão trata da Emenda Constitucional 33/01, que alterou o artigo […]
Prova de vida do INSS está suspensa desde março por conta da pandemia e agora vai até final de outubro. Mais uma vez, o governo decidiu prorrogar a suspensão da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, até o final de outubro. A medida de suspensão foi […]
Pagamento é feito por meio da conta poupança digital da Caixa. Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje (21) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento é feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, […]
O auxílio emergencial residual no valor de R$ 300,00 será pago em até 04 parcelas mensais ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial. O Decreto Nº 10488 de 2020 regulamenta o auxílio emergencial residual de que trata a Medida Provisória Nº 1000 de 2020. O auxílio emergencial residual no valor de R$ 300,00 será pago em até 04 parcelas […]