04/11/2021

Previdência Social GPS

Previdência Social GPS: Confira as regras de contribuição, alíquotas, formas de cálculo e como recolher a sua contribuição para o INSS. Deseja saber mais sobre a guia de Previdência Social GPS, entender como contribuir e qual o valor da sua contribuição? Então, você chegou ao lugar certo, continue conosco, acompanhe este conteúdo até o final e tire todas […]

29/10/2021

Open banking: 3ª fase entra em vigor nesta sexta-feira (29), confira implementações da etapa e calendário

Inicialmente prevista para agosto, a nova fase prevê compartilhamento de transferências pelo Pix A terceira fase do open banking entra em vigor nesta sexta-feira (29), após ter sido adiada em dois meses. Nesta etapa, as instituições financeiras poderão compartilhar informações sobre serviços de transferência via Pix, sistema de pagamento instantâneo em vigor desde o fim do ano […]

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28/10/2021

Pert: Receita pode tributar valores de parcelamentos anistiados

Contribuintes que aderiram ao Pert – Programa Especial de Regularização Tributária de 2017 podem ser autuados A maioria dos Tribunais Federais têm se manifestado a favor da Receita Federal quanto à tributação de valores anistiados de contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de 2017. Em decisões recentes, prevalece o entendimento de […]

27/10/2021

eSocial: Governo Federal disponibiliza versão simplificada para MEI

Novo módulo facilitará o registro de funcionários de pequenos empreendedores, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e outros segurados especiais Os microempreendedores individuais (MEI) que possuem funcionários contratados, ou que pretendam contratar, já podem utilizar as novas funcionalidades dos novos módulos simplificados do eSocial que foram disponibilizadas nesta segunda-feira (25). O eSocial é um ambiente digital voltado para escrituração das obrigações fiscais, […]