Toda empresa é feita de pessoas. Elas são a parte viva do negócio e o que diferencia cada empreendimento e a qualidade do produto ou serviço ofertado. É por esse motivo que cuidar bem dos colaboradores é essencial para o futuro de qualquer empresa. Criar uma equipe comprometida e motivada com o trabalho no dia […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. O texto foi sancionado na quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer. As novas regras entram em vigor daqui a quatro meses, conforme previsto na nova […]
Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 668, de 2015 Vigência Altera as Leis nos 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, 11.941, de 27 de maio de 2009, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, […]
Altera a redação do inciso XIII do art. 3.º do Decreto n.º 45.607/16, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n.º E-04/058/46/2016, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n.º 167, de 28 […]