Após a data, as empresas que não aderirem à entrega antecipada estarão obrigadas ao envio apenas a partir do período de apuração, em julho. O prazo para adesão antecipada à DCTFWeb termina nesta sexta-feira, 19. Podem aderir as empresas já obrigadas ao fechamento de folha no eSocial. Além disso, as empresas do 2º grupo que ainda […]
Tributaristas e contabilistas afirmam que a mudança no ICMS, e a briga judicial que ela ensejou, criou um emaranhado tributário difícil de ser interpretado. O ajuste fiscal promovido pelo governo de São Paulo no ano passado, com corte de isenção de ICMS para vários produtos e mudanças em alíquotas, também tornou mais complexo o tratamento tributário no […]
Especialista acredita que Justiça pode reverter justa causa para empresas que obrigarem funcionários a se vacinar. Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que os funcionários que recusarem a vacinação contra a Covid-19 sem apresentar motivos médicos documentados poderão ser demitidos por justa causa, modalidade na qual a pessoa é dispensada sem receber […]
Empresas temem que as diretrizes trazidas no documento possam ser utilizadas em fiscalizações do MPT ou de auditores do trabalho. Empresas temem que as diretrizes trazidas no documento possam ser utilizadas em fiscalizações do MPT ou de auditores do trabalho. A nota orientativa nº 17 do Ministério Público do Trabalho (MPT) prevê que funcionários em […]