29/09/2021

PIS/Pasep: orçamento é definido e pode não ser dobrado em 2022

O benefício do PIS/Pasep deveria ter sido pago aos trabalhadores desde julho de 2021, mas foi adiado para o ano que vem

O Governo Federal definiu o orçamento para o abono salarial do PIS/Pasep no ano que vem. Na nova definição, o Ministério da Economia prevê investir cerca de R$ 21 bilhões com o programa. Vale lembrar que o benefício que deveria ter sido pago desde julho deste ano, foi adiado para o ano que vem.

PIS/Pasep adiado

A liberação do PIS/Pasep, que deveria ter sido paga desde julho, é referente ao ano-base 2020. Essa referência se dá aos trabalhadores que exerceram atividade remunerada no ano passado e que seria paga de julho de 2021 até junho de 2022.

O adiamento ocorreu por decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), como uma maneira de economizar recursos da União, para a liberação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) que vigorou até o final do mês de agosto.

Abono dobrado

Muitos trabalhadores estão na expectativa de receberem o abono salarial dobrado, tendo em vista que o benefício ano base-2020 foi adiado para o ano que vem e consequentemente seria o ano de pagamento do abono ano base 2021.

Contudo, com o novo orçamento de R$ 21 bilhões, o pagamento dobrado do benefício deve se tornar inviável. Isso porque somente para o PIS devem ser destinados mais de R$ 17 bilhões, e, para o Pasep, cerca de R$ 95 milhões.

De acordo com dados do governo, 22,2 milhões de brasileiros devem ser contemplados com o PIS e 140 mil com o Pasep, o que geraria um custo do abono de R$ 17,95 bilhões, somente para o pagamento do PIS/Pasep ano-base 2020.

Assim, se tornaria inviável o pagamento dobrado do benefício a todos os trabalhadores, pois, por conta básica, o benefício ano base 2020 e 2021 custariam R$ 35,9 bilhões.

A folga do orçamento deve ser complementada com o reajuste do salário mínimo, pois o abono é pago no valor do piso nacional vigente. Além disso, o custo de R$ 17,95 bilhões está calculado com o salário mínimo atual de R$ 1.100.

Assim, as chances do benefício dobrado acabam diminuindo drasticamente, e será necessário aguardar uma definição do governo para o tema.

Matéria originalmente publicada em Jornal Contábil, por Ricardo Junior.