10/02/2020

Imposto pretende desonerar a folha salarial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender um novo imposto para reduzir a tributação que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários. A ideia do ministro é a criação de um imposto sobre pecados, transações eletrônicas e/ou financeiras. Imposto do Pecado O imposto so pecados incidiria sobre produtos como bebidas alcóolicas, cigarros […]

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29/01/2020

BPC LOAS: Quem pode receber?

Idosos e deficientes podem ter direito a receber até um salário mínimo para o beneficiário A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), também conhecida como Benefício de Prestação Contínua (BPC), é uma regalia concedida aos brasileiros com propósito de auxiliar as pessoas que tenham mais de 64 anos de idade ou algum tipo de deficiência […]

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28/01/2020

Nulidade de autuações fiscais para a cobrança do ICMS-ST

Por Eduardo Salusse Advogado graduado pela PUC/SP, mestre em direito tributário pela FGV Direito SP, doutorando em direito pela PUC/SP e professor de pós-graduação na FGV/SP São comuns lançamentos de ofício por recolhimento a menor de ICMS-ST por parte do substituto tributário. São comuns, ainda, que estes lançamentos ocorram anos após a ocorrência da respectiva […]

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