01/10/2021

IRPF 2021: mais de 800 mil brasileiros caíram na malha fina

O principal motivo, segundo a Receita Federal, é omissão de rendimentos sujeitos a ajuste. Número representa 2,4% das declarações entregues neste ano A Receita Federal divulgou que mais de 800 mil brasileiros caíram na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. Entre os principais motivos estão: omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (41,4%); erros nas deduções […]

30/09/2021

Em parecer favorável a empresas, PGFN diz que ICMS integra crédito de PIS/Cofins

Fazenda afirmou que não é possível proceder ao recálculo dos créditos apenas com base em decisão do STF Em parecer favorável às empresas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entendeu que não é possível excluir o ICMS do cálculo dos créditos de PIS e Cofins. A manifestação foi feita em decorrência do julgamento do RE 574.706, conhecido como a […]

28/09/2021

PGFN: prazo para débitos tributários é prorrogado para 29 de dezembro

Dentre as modalidades prorrogadas, oferecidas aos contribuintes pela PGFN, estão a Transação Funrural, Extraordinária, Excepcional e Dívida Ativa O prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foi prorrogado até o dia 29 de dezembro deste ano. As principais transações prorrogadas são Transação Funrural, […]