29/04/2021

MP autoriza empresas a antecipar férias e feriados e adiar pagamento do FGTS

Além da redução temporária de jornada e salário e da suspensão de contratos de trabalho, o governo federal passa a permitir pelos próximos 120 dias uma série de medidas complementares para ajudar empresas no enfrentamento da crise provocada pela pandemia de Covid-19. Publicada publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28), a medida provisória […]

28/04/2021

Como vai funcionar a redução de jornada e salário e a suspensão de contrato de trabalho

A medida provisória 1.045, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28), traz as regras para a redução de jornada e salário e a suspensão temporária de contratos de trabalho, dentro do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O governo federal pagará uma complementação de renda para os trabalhadores incluídos, […]