Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou a suspensão temporária dos atos de cobrança por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Confira como estão os atos de cobrança suspensos: Rescisão de parcelamento por inadimplência Parcelamentos que incidam em motivo de rescisão, por falta de pagamento, não serão rescindidos durante o período de suspensão. Vale alertar […]
Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 24/2020, a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. Em sessão remota nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a recursos […]
As estimativas iniciais dos técnicos são que, hoje, haveria cerca de R$ 400 bilhões tributáveis. No entanto, há uma avaliação de que, logo que a medida for anunciada, haveria mudança de comportamento dos agentes, o que pode diminuir pela metade a perspectiva de base a ser tributada. A equipe técnica do governo se debruça sobre […]
Dinheiro inicialmente liberado pelo Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte se esgotou em pouco mais de 30 dias. O governo quer disponibilizar, até 15 de agosto, mais R$ 12 bilhões para empréstimos no âmbito do Pronampe (Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Os recursos, que servem para financiar […]