Idosos e deficientes podem ter direito a receber até um salário mínimo para o beneficiário A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), também conhecida como Benefício de Prestação Contínua (BPC), é uma regalia concedida aos brasileiros com propósito de auxiliar as pessoas que tenham mais de 64 anos de idade ou algum tipo de deficiência […]
Por Eduardo Salusse Advogado graduado pela PUC/SP, mestre em direito tributário pela FGV Direito SP, doutorando em direito pela PUC/SP e professor de pós-graduação na FGV/SP São comuns lançamentos de ofício por recolhimento a menor de ICMS-ST por parte do substituto tributário. São comuns, ainda, que estes lançamentos ocorram anos após a ocorrência da respectiva […]
Nova forma de taxação do cheque especial precisa ser observada com atenção As novas normas de taxação do cheque especial entraram em vigor na última segunda-feira (06/01/2020). A medida sancionada pelo Banco Central (BC) estabelece um teto de cobrança de 8% ao mês. O que reduziu o custo da linha, que era, em média, 12,4%. […]
Na última quinta-feira, 02/01, o novo Conselho Diretor do CRCRJ formado por 16 conselheiros eleitos em novembro de 2019 foi enfim empossado em Plenária. O presidente eleito, Samir Nehme, assumiu a direção da entidade no mandato 2020-2021 ao lado dos vice-presidentes: Waldir Ladeira (vice-presidente), Ilan Renz (vice-presidente de Desenvolvimento Profissional), Ademilton Dantas (vice-presidente de Registro […]
