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Certificado digital para médicos: como funciona e como escolher

Usando certificado digital, médico manuseia tablet que mostra gráficos relacionados ao prontuário eletrônico do paciente

O que é o certificado digital para médicos? Quais os tipos mais indicados para cada situação? Por que esse instrumento é tão importante para dar segurança e agilidade aos serviços médicos?

A seguir, você vai entender como funciona o certificado digital e como escolher a melhor opção para o seu caso.

Afinal, o que é o certificado digital?

Podemos comparar o certificado digital para médicos à sua carteira de identidade profissional. 

Assim como você precisa apresentar sua carteira de identidade para comprovar que é um médico licenciado, o certificado digital funciona como uma “carteira de identidade eletrônica” que valida sua identidade no ambiente digital.

Esse documento eletrônico contém informações pessoais, como seu nome e número do registro profissional, entre outros dados.

Com isso, é possível validar de forma segura as informações relacionadas a prontuário médico, laudos e outros documentos que requerem uma assinatura digital, sem o risco de adulterações.

Ou seja, o certificado digital confere validade jurídica aos documentos e elimina a necessidade de documentos físicos.

Como funciona o certificado digital para médicos?

Emitido por Autoridades Certificadoras credenciadas pelo ICP-Brasil, o certificado digital é composto por um par de chaves criptográficas, sendo uma pública e outra privada. 

A privada é de posse exclusiva do médico e é utilizada para assinar digitalmente documentos, com o objetivo de garantir a autenticidade e a integridade das informações. 

Já a pública é disponibilizada em diretórios e serve para verificar a autenticidade das assinaturas digitais.

Leia também: Como reduzir impostos com a contabilidade médica especializada

Qual a importância do certificado digital para médicos?

Com o avanço da tecnologia, o certificado digital se tornou imprescindível para os médicos e outros profissionais da saúde.

Isso porque ele agiliza uma série de ações burocráticas, ao viabilizar a assinatura digital de documentos como receitas médicas, laudos, atestados e prontuários eletrônicos.

Além disso, o certificado digital possibilita a troca de informações sigilosas de maneira segura, protegendo a privacidade do paciente e evitando fraudes.

Em quais situações o médico precisa de certificado digital?

O certificado digital para médicos pode ser utilizado em diversas situações, como:

  • Assinatura digital de documentos médicos, como receitas, atestados, laudos e prontuários eletrônicos;
  • Acesso e envio de informações em sistemas de saúde digitalizados;
  • Acesso a sistemas de prontuários eletrônicos compartilhados entre instituições de saúde;
  • Procuração eletrônica;
  • Consulta a declaração do imposto de renda de anos anteriores (e-CPF) e facilidade no preenchimento da declaração do IRPF;
  • Entre outras.

Qual a diferença entre o e-CPF e o e-CNPJ?

No caso dos médicos, o certificado digital pode ser tanto do tipo e-CPF (Cadastro de Pessoa Física) como e-CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), dependendo da forma como atuam. 

O e-CPF, basicamente, é utilizado quando o médico exerce suas atividades de forma autônoma. 

Ou seja, ele não está prestando os serviços por meio de sua própria empresa.

E o e-CNPJ, por sua vez, deve ser utilizado quando o médico possui uma empresa ou é sócio em uma clínica ou instituição de saúde.

Quais os cuidados necessários ao emitir o certificado digital?

Já imaginou o que pode acontecer se uma pessoa não autorizada passar a ter acesso ao certificado digital de um médico?

Esse é o primeiro e principal cuidado que o profissional da saúde deve ter com o certificado digital: armazenar sua chave privada em um lugar seguro e não compartilhá-la com ninguém.

Outro ponto de atenção é escolher uma Autoridade Certificadora confiável e credenciada pelo ICP-Brasil.

O médico deve também realizar backups periódicos da chave privada, para evitar a perda irreparável dos seus documentos digitais em caso de falhas ou danos no dispositivo onde está armazenada.

É importante ainda manter seu certificado digital sempre atualizado e renová-lo dentro do prazo de validade para evitar interrupções no seu uso.

Leia também: Entenda como a equiparação hospitalar reduz impostos da sua clínica dentro da lei

Quais os benefícios do certificado digital para os médicos?

Como vimos, o certificado digital tem tantos benefícios, que vem se tornando uma ferramenta obrigatória para a atuação dos médicos.

Dentre os principais benefícios, estão aspectos como:

  • Agilidade: a assinatura digital de documentos permite a realização de processos de forma rápida e sem burocracias, o que evita a necessidade de deslocamentos e reduz o uso e guarda física de papel.
  • Segurança: com a criptografia dos dados, garante-se a autenticidade e a integridade das informações transmitidas, com o objetivo de proteger a privacidade do médico e do paciente.
  • Validade jurídica: diferentemente das documentações em papel, o certificado digital garante a validade legal das informações, sem qualquer possibilidade de contestação jurídica. Afinal, não há como falsificar uma assinatura digital.
  • Facilidade de integração com sistemas de saúde: o certificado digital facilita ainda o acesso e compartilhamento de informações entre profissionais e instituições de saúde, já que pode ser integrado a sistemas de prontuários eletrônicos e demais softwares da área médica.

Quais são os tipos de certificado digital?

Os médicos têm a opção de escolher o certificado digital A1 ou A3:

Modelo A1

Com validade de 1 ano, o certificado digital A1 é instalado diretamente no computador ou celular.

Assim, traz como principal vantagem a praticidade, tornando desnecessário que o médico carregue junto com ele um cartão ou token físico.

Modelo A3

O certificado digital A3, por sua vez, tem uma validade maior, que costuma chegar a três anos.

Esse modelo requer que o médico use um dispositivo físico adicional, como um token USB ou cartão.

Embora isso possa parecer inconveniente num primeiro momento, a verdade é que garante uma maior segurança, pois o certificado fica protegido por senha e criptografia.

Ou seja, reduz-se ainda mais o risco de um terceiro utilizar o certificado digital sem o seu consentimento.

Qual o melhor certificado digital para médicos?

Como referimos anteriormente, a escolha do melhor certificado digital para médicos depende das necessidades específicas de cada profissional. 

É importante considerar a credibilidade da Autoridade Certificadora, bem como  suporte técnico oferecido, facilidade de uso do software e compatibilidade com os sistemas utilizados na prática médica. 

Entre as opções disponíveis no mercado estão os certificados digitais emitidos por instituições como a Serasa, Certisign e Safeweb.

Como fazer o certificado digital para médicos?

Para obter o certificado digital, o médico deve seguir alguns passos:

  1. Escolher uma Autoridade Certificadora credenciada pelo ICP-Brasil;
  2. Verificar os documentos necessários para a emissão do certificado, como RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de inscrição no conselho regional de medicina;
  3. Agendar um horário na Autoridade Certificadora escolhida para realizar a validação dos documentos;
  4. Realizar o pagamento das taxas referentes à emissão do certificado;
  5. Após a validação dos documentos e pagamento das taxas, o médico vai receber o certificado digital em formato físico ou por meio de arquivo eletrônico;
  6. Em seguida, é necessário realizar a instalação do software de gerenciamento do certificado no dispositivo utilizado;
  7. E, por fim, armazenar a chave privada em um dispositivo seguro e de acesso exclusivo do médico.

Como funciona o certificado digital para médicos gratuito pelo CFM?

Para os médicos que precisam do certificado digital para pessoa física (e-CPF), o CFM (Conselho Federal de Medicina) oferece uma opção gratuita.

Para isso, basta estar em dia com o CRM (Conselho Regional de Medicina) e com os dados biométricos atualizados no Conselho.

O certificado digital para médicos gratuito do CFM pode ser solicitado diretamente pelo site https://certificadodigital.cfm.org.br/

Existe ainda a possibilidade de fazer a solicitação presencialmente no CRM local.

O certificado digital para médicos do CFM fica localizado na nuvem. Ou seja, pode ser acessado pelo celular ou computador, sem a necessidade de guarda física em tokens e outros acessórios.

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