O que é o certificado digital para médicos? Quais os tipos mais indicados para cada situação? Por que esse instrumento é tão importante para dar segurança e agilidade aos serviços médicos?
A seguir, você vai entender como funciona o certificado digital e como escolher a melhor opção para o seu caso.
Afinal, o que é o certificado digital?
Podemos comparar o certificado digital para médicos à sua carteira de identidade profissional.
Assim como você precisa apresentar sua carteira de identidade para comprovar que é um médico licenciado, o certificado digital funciona como uma “carteira de identidade eletrônica” que valida sua identidade no ambiente digital.
Esse documento eletrônico contém informações pessoais, como seu nome e número do registro profissional, entre outros dados.
Com isso, é possível validar de forma segura as informações relacionadas a prontuário médico, laudos e outros documentos que requerem uma assinatura digital, sem o risco de adulterações.
Ou seja, o certificado digital confere validade jurídica aos documentos e elimina a necessidade de documentos físicos.
Como funciona o certificado digital para médicos?
Emitido por Autoridades Certificadoras credenciadas pelo ICP-Brasil, o certificado digital é composto por um par de chaves criptográficas, sendo uma pública e outra privada.
A privada é de posse exclusiva do médico e é utilizada para assinar digitalmente documentos, com o objetivo de garantir a autenticidade e a integridade das informações.
Já a pública é disponibilizada em diretórios e serve para verificar a autenticidade das assinaturas digitais.
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Qual a importância do certificado digital para médicos?
Com o avanço da tecnologia, o certificado digital se tornou imprescindível para os médicos e outros profissionais da saúde.
Isso porque ele agiliza uma série de ações burocráticas, ao viabilizar a assinatura digital de documentos como receitas médicas, laudos, atestados e prontuários eletrônicos.
Além disso, o certificado digital possibilita a troca de informações sigilosas de maneira segura, protegendo a privacidade do paciente e evitando fraudes.
Em quais situações o médico precisa de certificado digital?
O certificado digital para médicos pode ser utilizado em diversas situações, como:
- Assinatura digital de documentos médicos, como receitas, atestados, laudos e prontuários eletrônicos;
- Acesso e envio de informações em sistemas de saúde digitalizados;
- Acesso a sistemas de prontuários eletrônicos compartilhados entre instituições de saúde;
- Procuração eletrônica;
- Consulta a declaração do imposto de renda de anos anteriores (e-CPF) e facilidade no preenchimento da declaração do IRPF;
- Entre outras.
Qual a diferença entre o e-CPF e o e-CNPJ?
No caso dos médicos, o certificado digital pode ser tanto do tipo e-CPF (Cadastro de Pessoa Física) como e-CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), dependendo da forma como atuam.
O e-CPF, basicamente, é utilizado quando o médico exerce suas atividades de forma autônoma.
Ou seja, ele não está prestando os serviços por meio de sua própria empresa.
E o e-CNPJ, por sua vez, deve ser utilizado quando o médico possui uma empresa ou é sócio em uma clínica ou instituição de saúde.
Quais os cuidados necessários ao emitir o certificado digital?
Já imaginou o que pode acontecer se uma pessoa não autorizada passar a ter acesso ao certificado digital de um médico?
Esse é o primeiro e principal cuidado que o profissional da saúde deve ter com o certificado digital: armazenar sua chave privada em um lugar seguro e não compartilhá-la com ninguém.
Outro ponto de atenção é escolher uma Autoridade Certificadora confiável e credenciada pelo ICP-Brasil.
O médico deve também realizar backups periódicos da chave privada, para evitar a perda irreparável dos seus documentos digitais em caso de falhas ou danos no dispositivo onde está armazenada.
É importante ainda manter seu certificado digital sempre atualizado e renová-lo dentro do prazo de validade para evitar interrupções no seu uso.
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Quais os benefícios do certificado digital para os médicos?
Como vimos, o certificado digital tem tantos benefícios, que vem se tornando uma ferramenta obrigatória para a atuação dos médicos.
Dentre os principais benefícios, estão aspectos como:
- Agilidade: a assinatura digital de documentos permite a realização de processos de forma rápida e sem burocracias, o que evita a necessidade de deslocamentos e reduz o uso e guarda física de papel.
- Segurança: com a criptografia dos dados, garante-se a autenticidade e a integridade das informações transmitidas, com o objetivo de proteger a privacidade do médico e do paciente.
- Validade jurídica: diferentemente das documentações em papel, o certificado digital garante a validade legal das informações, sem qualquer possibilidade de contestação jurídica. Afinal, não há como falsificar uma assinatura digital.
- Facilidade de integração com sistemas de saúde: o certificado digital facilita ainda o acesso e compartilhamento de informações entre profissionais e instituições de saúde, já que pode ser integrado a sistemas de prontuários eletrônicos e demais softwares da área médica.
Quais são os tipos de certificado digital?
Os médicos têm a opção de escolher o certificado digital A1 ou A3:
Modelo A1
Com validade de 1 ano, o certificado digital A1 é instalado diretamente no computador ou celular.
Assim, traz como principal vantagem a praticidade, tornando desnecessário que o médico carregue junto com ele um cartão ou token físico.
Modelo A3
O certificado digital A3, por sua vez, tem uma validade maior, que costuma chegar a três anos.
Esse modelo requer que o médico use um dispositivo físico adicional, como um token USB ou cartão.
Embora isso possa parecer inconveniente num primeiro momento, a verdade é que garante uma maior segurança, pois o certificado fica protegido por senha e criptografia.
Ou seja, reduz-se ainda mais o risco de um terceiro utilizar o certificado digital sem o seu consentimento.
Qual o melhor certificado digital para médicos?
Como referimos anteriormente, a escolha do melhor certificado digital para médicos depende das necessidades específicas de cada profissional.
É importante considerar a credibilidade da Autoridade Certificadora, bem como suporte técnico oferecido, facilidade de uso do software e compatibilidade com os sistemas utilizados na prática médica.
Entre as opções disponíveis no mercado estão os certificados digitais emitidos por instituições como a Serasa, Certisign e Safeweb.
Como fazer o certificado digital para médicos?
Para obter o certificado digital, o médico deve seguir alguns passos:
- Escolher uma Autoridade Certificadora credenciada pelo ICP-Brasil;
- Verificar os documentos necessários para a emissão do certificado, como RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de inscrição no conselho regional de medicina;
- Agendar um horário na Autoridade Certificadora escolhida para realizar a validação dos documentos;
- Realizar o pagamento das taxas referentes à emissão do certificado;
- Após a validação dos documentos e pagamento das taxas, o médico vai receber o certificado digital em formato físico ou por meio de arquivo eletrônico;
- Em seguida, é necessário realizar a instalação do software de gerenciamento do certificado no dispositivo utilizado;
- E, por fim, armazenar a chave privada em um dispositivo seguro e de acesso exclusivo do médico.
Como funciona o certificado digital para médicos gratuito pelo CFM?
Para os médicos que precisam do certificado digital para pessoa física (e-CPF), o CFM (Conselho Federal de Medicina) oferece uma opção gratuita.
Para isso, basta estar em dia com o CRM (Conselho Regional de Medicina) e com os dados biométricos atualizados no Conselho.
O certificado digital para médicos gratuito do CFM pode ser solicitado diretamente pelo site https://certificadodigital.cfm.org.br/.
Existe ainda a possibilidade de fazer a solicitação presencialmente no CRM local.
O certificado digital para médicos do CFM fica localizado na nuvem. Ou seja, pode ser acessado pelo celular ou computador, sem a necessidade de guarda física em tokens e outros acessórios.
