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Contabilidade médica: como reduzir impostos dentro da lei

Contadores explicam contabilidade médica para profissionais da saúde

Seja você recém-formado ou sócio de uma grande clínica, a escolha de uma boa contabilidade médica é um ponto crucial para seu crescimento profissional.

Afinal, a contabilidade médica será a responsável por definir as melhores estratégias para redução de impostos e contribuir para uma melhor organização financeira, além de cumprir com as obrigações acessórias.

No decorrer deste artigo, você vai conhecer as diversas estratégias que podem ser adotadas para otimizar os resultados do seu negócio na área da saúde.

Qual o papel da contabilidade médica?

Em resumo, o grande papel de uma contabilidade médica é oferecer a você tranquilidade para se concentrar na sua atividade profissional.

Isso só é possível com amplo conhecimento da legislação, peculiaridades e complexidades da área da saúde. 

Afinal, existem inúmeras possibilidades de tributação para a área médica, que podem impactar na redução de até 50% dos impostos.

Além disso, é preciso entender o perfil empresarial de cada profissional da saúde para oferecer estratégias específicas que vão auxiliar no crescimento seguro do negócio e na proteção patrimonial dos sócios.

Quais os maiores erros ao contratar uma contabilidade para médicos?

A falta de tempo muitas vezes leva os médicos a não darem a devida atenção à escolha do melhor parceiro contábil para atendê-los.

Por isso, antes de entrarmos nos detalhes de como funciona a contabilidade médica, é importante você entender quais os erros mais comuns neste processo, como:

1) Contratar o contador que o amigo indicou, sem fazer uma pesquisa ampla do mercado

Por ser uma atividade de confiança, é muito comum que a contratação de um escritório de contabilidade venha por meio de indicação.

Aqui na CF Contabilidade, por exemplo, mais de 80% dos nossos clientes chegam até nós por recomendação de outros clientes.

Mas na área da saúde, principalmente, nem sempre essa prática dá certo.

Afinal, existem diversos perfis diferentes de empresas de saúde. Ou seja, a estratégia que funciona para determinado profissional pode ser negativa para outro.

Por isso, é importante a busca por uma contabilidade especializada em médicos e demais profissionais da saúde, para que possam lhe orientar sobre qual o melhor caminho a seguir para o seu caso específico.

2) Contratar serviços excessivamente baratos

É tentador, principalmente quando se está iniciando a sua empresa, contratar a contabilidade com o menor preço.

Mas para poder oferecer um valor excessivamente baixo, é preciso atender uma enorme quantidade de clientes ao mesmo tempo, sem que haja tempo para definir a melhor estratégia para o seu negócio.

Pior do que isso, é perceber que, muitas vezes, essa relação com a contabilidade se torna 100% digital, sem o contato humano para tirar dúvidas e orientar sobre questões importantes que vão surgir no seu dia a dia. 

Com isso, seu negócio se torna altamente exposto a erros e omissões que levam a multas, atrasos desnecessários e alto custo com impostos, dentre outros problemas.

3) Ver a contabilidade como mera cumpridora de obrigações

Uma boa contabilidade médica vai muito além de somente gerar as guias para pagamentos de impostos e demais obrigações acessórias.

Os médicos devem enxergar seu escritório contábil como um parceiro para auxiliar nas tomadas de decisão no negócio.

Com um perfil cada vez mais consultor, esse contador poderá auxiliar a reduzir gastos, otimizar custos e organizar a sua vida financeira como um todo.

É muito comum, por exemplo, os profissionais da saúde gastarem mais do que ganham, por não saber separar os gastos da pessoa física da pessoa jurídica.

A contabilidade, por sua vez, ajuda a dar clareza em relação ao seu real momento financeiro e a definir estratégias práticas para você ter tranquilidade na relação com as suas contas.

É melhor ser médico autônomo ou PJ?

Dito tudo isso, vem aquela dúvida que bate em todo profissional da saúde, principalmente em início de carreira: é melhor ser médico como pessoa física ou jurídica?

Vamos entender as vantagens e desvantagens de cada modelo.

1) Médico pessoa física (Contratado por Pessoa Jurídica)

Para atuar como pessoa física de forma autônoma, prestando serviços para pessoa jurídica, é preciso emitir o RPA (Recibo de Pagamento de Autônomos) para receber o valor dos seus serviços, com os descontos de impostos recolhidos pela contratante.

Somente para fins de INSS podem ser descontados de 8 a 11% sobre o valor do serviço prestado direto da contratante.

E caso não esteja cadastrado na prefeitura da cidade onde está prestando o serviço, há também a incidência de ISS que varia de 2 a 5%.

Além disso, o profissional terá estes valores retidos na fonte pelo imposto de renda da pessoa física considerando a tabela abaixo:

Base de cálculo do Imposto de Renda
Base de cálculoAlíquotaParcela a deduzir
Até R$2.112,00*IsentoIsento
De R$2.112,00 até R$2.826,657,5%R$ 142,80
De R$2.826,66 até R$3.751,0515%R$ 354,80
De R$3.751,06 até R$4.664,6822,5%R$ 636,13
Acima de R$4.664,6827,5%R$ 869,36

De um modo geral, para determinar qual o melhor enquadramento tributário é necessário analisar caso a caso, não sendo possível ter uma resposta pronta.

Porém, a atuação como pessoa física é recomendável em pouquíssimos casos, em que o profissional ganhe até R$ 5.000,00 por mês e tenha uma quantidade significativa de despesas dedutíveis.

Além disso, muitas vezes a própria contratante exige que o profissional atue como CNPJ, pois assim não precisa arcar com o recolhimento das obrigações exigidas pela emissão do RPA.

2) Médico pessoa física (Atendendo seus próprios pacientes)

Para atuar como pessoa física de forma autônoma, prestando serviços para outras pessoas físicas, o médico deverá:

  1. Emitir os recibos para cada um dos seus atendimentos, atentando-se para fornecer uma via ao paciente e guardar outra para si, para utilização no preenchimento do carnê-leão;
  2. Preencher e enviar mensalmente o carnê-leão, escriturando uma a uma as suas receitas (data, valor e CPF de cada paciente) e cada uma de suas despesas dedutíveis (são dedutíveis toda e qualquer despesa relacionada à atividade médica, como o aluguel, energia, internet e água do consultório, salários e contribuições trabalhistas e previdenciárias dos funcionários, anuidade do CRM, despesas com participações em congressos e seminários científicos diretamente relacionadas a especialização do profissional etc.);
  3. Pagar a guia do Imposto de Renda porventura gerada no carnê leão;
  4. Recolher perante à previdência contribuição equivalente a 20% de sua receita mensal (limitada ao teto do INSS) ou equivalente a 11% de um salário mínimo;
  5. Recolher perante à prefeitura 5% sobre o total de suas receitas, ou inscrever-se como autônomo pagando uma taxa fixa anual.

É importante destacar que para nenhuma das tarefas acima o médico necessita obrigatoriamente contratar um contador. 

Porém, o tempo necessário ao cumprimento dessas obrigações seja talvez mais bem aproveitado se utilizado no atendimento de mais pacientes.

3) Médico Pessoa Jurídica

Já na pessoa jurídica o regime tributário inicial mais recomendado é o Simples Nacional. Nesse regime, há duas possibilidades de enquadramento:

I. O anexo V, onde naturalmente é enquadrada a atividade médica com alíquota inicial de 15,5%, e
II. O anexo III, com alíquota inicial de 6% sobre o valor da nota fiscal.

Para tributar no Anexo III com alíquota de 6% a pessoa jurídica precisa ter despesa com folha de pagamento equivalente a, no mínimo, 28% de suas receitas.

Ou seja, se a PJ fatura R$ 20.000,00 (vinte mil reais), precisa ter R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) com despesa de pessoal, estando aí incluídos salários, FGTS, comissões, pró-labore e CPP (Contribuição Previdenciária Patronal).

Algumas vezes o médico não possui nenhum funcionário, sendo necessário então atribuir para ele um pro-labore (valor mensal obrigatório de retirada, conhecido informalmente como o “salário” do empreendedor) que o ajude a atingir os 28%.

Há a incidência de 11% de INSS, mas que é pago apenas sobre o pro-labore , e não no valor total da nota.

E o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) também é calculado somente sobre o valor do pro-labore.

Ou seja, se você fatura R$ 10 mil por mês e tem uma retirada de R$ 2,8 mil de pro-labore, o recolhimento do INSS e IRRF será em cima desses R$ 2,8 mil.

Ao atuar como pessoa jurídica, você também pode ter condições melhores para empréstimos envolvendo a compra de equipamentos e outras necessidades.

Por tudo isso, abrir o próprio CNPJ costuma ser a melhor opção para os profissionais da saúde como um todo.

Como não errar na abertura de empresa para médicos 

A melhor forma de não errar na abertura do seu CNPJ médico é fazer a melhor escolha para o seu perfil profissional, em relação à natureza jurídica e regime tributário.

O conceito de ambos é muito simples, como veremos a seguir.

Mas somente um contador especializado saberá como combinar essas duas áreas de modo a definir o melhor regime tributário para o seu caso específico.

Natureza jurídica

Para cada natureza jurídica, existem regras e conceitos específicos que vão repercutir no valor dos impostos, na proteção patrimonial e outros fatores importantes para a segurança do negócio.

Em resumo, as melhores opções de natureza jurídica para médicos e demais profissionais da saúde, são:

Sociedade Limitada Unipessoal: permite a abertura do CNPJ por apenas um sócio. Ou seja, não é mais preciso colocar outra pessoa na sociedade, caso você vá tocar sozinho o seu negócio na área da saúde. Essa sociedade pode ser limitada com caráter empresarial registrada na Junta Comercial ou Simples registrada em cartório.

Sociedade Empresarial Ltda: A Sociedade Empresarial varia entre Simples e Simples Pura. Em ambos os casos, são realizadas quando há mais de um médico como sócio do negócio.

IMPORTANTE: Médico não se enquadra como Microempreendedor Individual (MEI), assim com outras profissões regulamentadas pelo governo.

Regime tributário

Na maioria dos casos, o regime tributário mais indicado para os profissionais da saúde é o Simples Nacional, com alíquotas de impostos que variam de 6% a 15,5%.

Para determinados tipos de consultórios e clínicas de maior porte, o Lucro Presumido pode ser uma opção mais interessante, com alíquotas que vão de 10,93% a 16,33%.

Mas, independentemente das alíquotas para cada perfil empresarial, o importante é ter o auxílio de uma contabilidade especializada que saiba combinar a melhor opção de natureza jurídica e regime tributário.

Como reduzir o pagamento mensal de impostos com estratégias tributárias dentro da lei

Não existe uma fórmula única que vá servir para todas as empresas da área da saúde.

É preciso analisar cada caso individualmente, para que seja definida a melhor estratégia tributária.

A título de exemplo, recentemente tivemos o caso de três médicos que estavam numa sociedade empresarial pagando pela alíquota mais alta possível dentro do Simples Nacional.

Ao analisar a situação, mostramos que era mais vantajoso cada um abrir o seu próprio CNPJ, reduzindo significativamente o valor pago com impostos.

Já no caso de uma clínica que esteja sendo tributada pelo Lucro Presumido, existe a possibilidade de buscar uma alternativa chamada de equiparação hospitalar.

Via de regra, é possível reduzir em média 5% do valor pago em impostos ao fazer isso. 

Em um de nossos clientes que fatura cerca de R$ 200 mil por mês, essa simples mudança para equiparação hospitalar representa uma redução de mais de R$ 10 mil em impostos mensalmente.

O papel do contador especializado na área da saúde é ter esse amplo conhecimento da legislação e mostrar os prós e contras de cada escolha relacionada a natureza jurídica e regime tributário, para que seja tomada a melhor decisão.

Como proteger seu patrimônio

Quem não conhece um médico que se tornou dono de um grande patrimônio, mas perdeu boa parte do que conquistou por não saber como proteger os seus ganhos?

É papel também da contabilidade médica auxiliar em tomadas de decisão que visem a proteção patrimonial, em conjunto com um assessoria jurídica.

Isso é possível, por exemplo, por meio da constituição de uma holding patrimonial e de outras estratégias legais.

Na CF Contabilidade, por exemplo, oferecemos esse serviço a todos os nossos clientes, prevenindo uma série de problemas e dando segurança às suas famílias.

Cuidados ao contratar uma contabilidade para médicos

Em resumo, são esses os cuidados que você deve ter ao contratar uma contabilidade para médicos e outros profissionais da saúde:

  • Contrate um serviço contábil especializado na área da saúde;
  • Certifique-se de que terá um suporte rápido e resolutivo para os seus desafios diários;
  • Procure uma empresa contábil que vá além do mero cumprimento das obrigações acessórias e auxilie em toda sua jornada empreendedora;
  • Alinhe as expectativas em relação ao que você está buscando e ao que essa empresa contábil pode lhe oferecer;
  • Se possível, contrate uma contabilidade perto de você, para uma relação mais próxima com esse prestador de serviço que precisa ser de extrema confiança.

Os diferenciais da CF Contabilidade

Conheça alguns dos diferenciais da CF Contabilidade:

  • Somos a maior rede de escritórios contábeis do Brasil, com mais de 280 unidades em todos os Estados (temos especialistas próximos de você);
  • Nossos processos são certificados pela ISO 9001 (garantia de qualidade e redução de erros);
  • Oferecemos o que há de melhor em tecnologia na contabilidade (agilidade e segurança na troca de informações);
  • Atuação presencial de um contador especialista próximo de você (resposta ágil e resolutiva para as dúvidas do dia a dia);
  • Temos mais de 30 anos de atuação no nosso segmento (sinônimo de confiança e respeito aos nossos clientes).

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