O Projeto de Lei que prevê o 14.º salário do INSS avança no Congresso Nacional, e aumenta a expectativa de segurados O Projeto de Lei (PL n.º 4.367/2020) que institui o pagamento do 14.º salário do INSS, recebeu um parecer favorável do relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, nesta última semana. A […]
A comissão especial da câmara aprovou na última quarta-feira o projeto de lei que estabelece regras de regulamentação às criptomoedas A regulamentação das criptomoedas avançou mais um passo, nesta quarta-feira (29), no Brasil. A comissão especial da Câmara dos Deputados foi criada para analisar o Projeto de Lei 2.303/15, que determina que o Banco Central […]
O projeto de lei prorroga os benefícios fiscais relacionados ao ICMS e precisa passar pela sanção presidencial Nesta quarta-feira (6), o Senado aprovou o projeto de lei que permite a prorrogação, até 2032, de incentivos e benefícios fiscais relacionados ao ICMS concedido por estados e empresas de quatro setores da economia. O texto foi criado na […]
A declaração da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e a solicitação dos benefícios fiscais da Lei do Bem devem ser feitas até 30 de setembro Empresas de médio e grande porte devem ficar atentas para os prazos da ECF e da Lei do Bem, que vencem dia 30 de setembro. O primeiro é a Escrituração Contábil […]