O STF encerrou nesta quarta-feira (20) o julgamento que votava alguns trechos da Reforma Trabalhista, aprovada em 2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira (20) o julgamento que votava alguns trechos da Reforma Trabalhista, aprovada em 2017. O processo teve início em 2018, mas precisou ser interrompido pelo pedido de vista do ministro Fux. Retomado […]
Empresas temem que as diretrizes trazidas no documento possam ser utilizadas em fiscalizações do MPT ou de auditores do trabalho. Empresas temem que as diretrizes trazidas no documento possam ser utilizadas em fiscalizações do MPT ou de auditores do trabalho. A nota orientativa nº 17 do Ministério Público do Trabalho (MPT) prevê que funcionários em […]
O presidente Michel Temer indicou a sindicalistas que apoia a adoção de imposto sindical com uma nova “contribuição por negociação coletiva” a ser paga pelos empregados no lugar do atual imposto sindical derrubado pela reforma trabalhista. A nova forma de financiamento dos sindicatos não será imposta aos trabalhadores, mas a tendência é que seja paga […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. O texto foi sancionado na quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer. As novas regras entram em vigor daqui a quatro meses, conforme previsto na nova […]