Tributos
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Presidente sanciona projeto de lei que altera cobrança do ISS
Sem vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que muda a cobrança do ISS pelos municípios. Nesta…
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Contribuição sobre folha de salário destinada ao Sebrae é constitucional
O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento nesta quarta-feira (23/9). É constitucional a…
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INSS: Prorrogada suspensão da prova de vida por mais um mês
Prova de vida do INSS está suspensa desde março por conta da pandemia e agora vai até final de outubro. Mais uma vez, o…
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Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje crédito do FGTS
Pagamento é feito por meio da conta poupança digital da Caixa. Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje (21) o…
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Auxílio Emergencial Residual é regulamentado
O auxílio emergencial residual no valor de R$ 300,00 será pago em até 04 parcelas mensais ao trabalhador beneficiário…
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INSS inicia inspeção em agências para viabilizar retorno do serviço de perícia médica
Ao todo, mais de 100 agências serão inspecionadas no país entre hoje e amanhã. O Instituto Nacional do Seguro Social…
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Perícias estão suspensas até adequações nas agências da Previdência
Ontem diversas unidades retomaram o atendimento presencial. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que…
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Municípios vencem importantes disputas sobre ISS no Supremo
Decisões têm forte impacto para alguns setores, como o de franquias. Os municípios venceram neste ano importantes…
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Receita começa operação que visa contribuições do SPED
A Receita Federal anunciou o início da operação malha fina da pessoa jurídica 2020 para identificar falta de…
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STJ volta a analisar se bem não tributado gera crédito de IPI
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a julgar nesta quarta-feira (9/9) se uma empresa pode tomar…
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Caixa credita hoje saque emergencial
O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. Cerca de 5 milhões de…
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STF forma maioria pela tributação do terço constitucional de férias
O resultado altera o entendimento que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em fevereiro de 2016. Por seis votos a…