A primeira parcela da extensão do auxílio emergencial será paga a partir de quarta-feira (30), segundo calendário divulgado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira A Portaria Nº 496 detalha como serão feitos os pagamentos da extensão do auxílio emergencial para os beneficiários que não fazem parte do Programa Bolsa Família, isto […]
28/09/2020
Nova lei altera recolhimento do ISS
Originário do Projeto de Lei Complementar (PLP) 170/2020, o texto regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na […]
Serão atendidas pessoas com Número de Identificação Social com final 6 A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento de R$ 428,2 milhões referente à primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final 6 do Número de Identificação Social (NIS). Com mais esse pagamento, foram liberados até hoje […]
Sem vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que muda a cobrança do ISS pelos municípios. Nesta quarta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera a atual cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelos municípios, sem imposição de vetos. A medida, que vai entrar em vigor a […]