27/01/2021

Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas

Pagamento será amanhã, quinta-feira (28), para quem fez contestação O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada ontem (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de […]

26/01/2021

Emissão primária de Certificados Digitais pode ser feita de forma remota

Até então, pessoas físicas e jurídicas tinham que fazer a emissão primária do certificado digital de forma presencial. A emissão primária remota, por meio de videoconferência, de certificados digitais ICP-Brasil foi aprovada por unanimidade nesta sexta-feira, 22, pelo Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil. A medida, que moderniza e torna […]

22/01/2021

Microempreendedor Individual pode solicitar restituição de valores pagos pelo celular

A Receita Federal disponibilizou, na última sexta-feira (15/1), nova versão do aplicativo Microempreendedor Individual (APP MEI) A Receita Federal disponibilizou, na última sexta-feira (15/1), nova versão do aplicativo Microempreendedor Individual (APP MEI) , que permite ao contribuinte solicitar restituição do valor correspondente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recolhido em Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS MEI) de forma indevida ou […]