Até então, pessoas físicas e jurídicas tinham que fazer a emissão primária do certificado digital de forma presencial. A emissão primária remota, por meio de videoconferência, de certificados digitais ICP-Brasil foi aprovada por unanimidade nesta sexta-feira, 22, pelo Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil. A medida, que moderniza e torna […]

A Receita Federal disponibilizou, na última sexta-feira (15/1), nova versão do aplicativo Microempreendedor Individual (APP MEI) A Receita Federal disponibilizou, na última sexta-feira (15/1), nova versão do aplicativo Microempreendedor Individual (APP MEI) , que permite ao contribuinte solicitar restituição do valor correspondente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recolhido em Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS MEI) de forma indevida ou […]

Mais de 3,4 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do benefício, totalizando mais de R$ 2,75 bilhões em recursos disponibilizados. Começa nesta terça-feira (19) o pagamento do primeiro lote do abono salarial do PIS/Pasep de 2021. Devem receber os funcionários de empresas privadas nascidos em janeiro e em fevereiro e os funcionários públicos com […]

O Programa habitacional Casa Verde e Amarela divide os beneficiários em três grupos e prevê juros mais baixos para moradores da região Norte e Nordeste. Após ser sancionado o novo programa de moradia que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida, o governo publicou o decreto que regulamenta o programa habitacional Casa Verde e Amarela. […]