O Brasil possui uma das legislações tributárias mais complexas do mundo. Nossos tipos de tributo estão previstos tanto no CTN (Código Tributário Nacional) quanto na Constituição Federal. Além disso, temos as minúcias das leis federais, estaduais e municipais sobre tributação. Sim, são muitos detalhes. Por isso, resolvemos trazer um post especial explicando a evolução do […]

​P​residente da República em exercício, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou ter assinado nesta quarta-feira (30) a medida provisória que prorroga o Refis até o próximo dia 29 de setembro. >> Leia ao final desta reportagem a íntegra da MP Rodrigo Maia já havia informado nesta terça (29) que editaria a MP. […]

O presidente Michel Temer indicou a sindicalistas que apoia a adoção de imposto sindical com uma nova “contribuição por negociação coletiva” a ser paga pelos empregados no lugar do atual imposto sindical derrubado pela reforma trabalhista. A nova forma de financiamento dos sindicatos não será imposta aos trabalhadores, mas a tendência é que seja paga […]

O Imposto Único sobre Movimentação Financeira é um projeto estrutural que simplifica a burocrática legislação tributária. Ele acaba com as contribuições e impostos declaratórios e mantém apenas um tributo, cobrado automaticamente sobre a movimentação nas contas bancárias. É um novo paradigma que encontra resistência de pelo menos três grupos de interesse: burocratas públicos e privados, […]