Imagine-se em uma sala pequena, em um bairro simples da Baixada Fluminense, onde os sonhos parecem distantes e a realidade difícil. Eduardo Tomé estava exatamente aí, olhando para o futuro com determinação e esperança. E foi dessa sala que ele começou a trilhar o caminho que o levaria a se tornar um empresário de sucesso. […]

O regime de tributação monofásico do PIS/Cofins do Simples Nacional é cheio de detalhes que podem resultar em bitributação por parte dos empresários. Entenda a seguir como funciona esse regime e como não pagar impostos a mais do que o necessário no Simples Nacional.  O que é PIS e Cofins Monofásico O PIS/Cofins Monofásico é […]

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a incidência de PIS e Cofins sobre bonificações e descontos obtidos na aquisição de mercadorias. A vitória do contribuinte representa o início de uma virada na jurisprudência. É um importante precedente para empresas atacadistas e varejistas, como redes de supermercados e de farmácias, que foram multadas em valores […]

A bonificações e os descontos em mercadorias obtidos pelo comprador não constituem receitas passíveis de incidência dos Programa Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) .  Dessa forma, a 2ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região excluiu tais benefícios da base de cálculo das contribuições pagas por um supermercado. Apesar disso, foi […]

Fazenda afirmou que não é possível proceder ao recálculo dos créditos apenas com base em decisão do STF Em parecer favorável às empresas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entendeu que não é possível excluir o ICMS do cálculo dos créditos de PIS e Cofins. A manifestação foi feita em decorrência do julgamento do RE 574.706, conhecido como a […]