30/04/2021

Reforma tributária: Governo e Câmara fecham acordo para fatiar análise em quatro partes

De acordo com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, a análise vai começar pela simplificação tributária. O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), informou que o governo e a presidência da Câmara fecharam um acordo para votar a proposta de reforma tributária de forma fatiada, em quatro etapas. De […]

29/04/2021

MP autoriza empresas a antecipar férias e feriados e adiar pagamento do FGTS

Além da redução temporária de jornada e salário e da suspensão de contratos de trabalho, o governo federal passa a permitir pelos próximos 120 dias uma série de medidas complementares para ajudar empresas no enfrentamento da crise provocada pela pandemia de Covid-19. Publicada publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28), a medida provisória […]

28/04/2021

Como vai funcionar a redução de jornada e salário e a suspensão de contrato de trabalho

A medida provisória 1.045, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28), traz as regras para a redução de jornada e salário e a suspensão temporária de contratos de trabalho, dentro do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O governo federal pagará uma complementação de renda para os trabalhadores incluídos, […]

27/04/2021

IRPF: projeto de lei quer aumentar grupo de prioritários para receber a restituição em 2021

O texto, já aprovado pelo Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados e prevê a nova regra apenas durante a pandemia de Covid-19. Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que visa ampliar o rol de prioridades na restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) durante a pandemia de Covid-19. O texto […]